Eduardo A Leal

O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se garantir a segurança e a transparência nas transações, protegendo os direitos de ambas as partes.- Consultoria em operações de crédito.
- Análise de contratos bancários.
- Recuperação de crédito.
- Ações contra instituições financeiras.
- Defesa em ações judiciais envolvendo instituições financeiras.
- Assessoria em investimentos financeiros.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, propriedade, família e sucessões. Busca-se, por meio de seus princípios, a harmonia e a justiça nas relações interpessoais, assegurando direitos e protegendo interesses.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcios e partilhas de bens.
- Inventários e arrolamentos.
- Responsabilidade civil.

O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição societária até a resolução de conflitos comerciais. Oferecemos assessoria jurídica completa para garantir a segurança e o sucesso dos seus negócios.- Consultoria preventiva em gestão empresarial.
- Elaboração de contratos comerciais.
- Recuperação de créditos.
- Assessoria em fusões e aquisições.
- Defesa em ações judiciais comerciais.
- Análise de riscos empresariais.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, abrangendo desde a compra e venda até questões de posse, usucapião e locação. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança e a tranquilidade em suas transações imobiliárias.- Compra e venda de imóveis.
- Locação e arrendamento.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.

O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os indivíduos de ações que violam a ordem jurídica. Busca-se a justiça através da aplicação da lei, respeitando os direitos fundamentais.- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em investigações policiais.
- Assessoria em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Consultoria preventiva em matéria penal.
- Petições iniciais e manifestações processuais.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos segurados e beneficiários em relação aos sistemas de previdência social. Ele garante o acesso a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, assegurando proteção social em momentos de necessidade. A complexidade da legislação previdenciária exige a orientação de um profissional especializado para garantir o acesso aos seus direitos.- Acompanhamento em processos administrativos perante o INSS.
- Assessoria jurídica em pedidos de aposentadoria.
- Elaboração de recursos administrativos e judiciais.
- Consultoria em benefícios previdenciários.
- Atuação em ações de revisão de benefícios.
- Defesa em processos de suspensão ou cancelamento de benefícios.

O Direito Rural engloba a legislação que regulamenta as atividades relacionadas à propriedade e exploração da terra no campo, abrangendo questões ambientais, trabalhistas, tributárias e sucessórias inerentes à atividade agropecuária. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança jurídica de seus negócios rurais.- Consultoria jurídica em contratos rurais.
- Regularização de propriedades rurais.
- Assessoria em questões ambientais.
- Ações judiciais em disputas de terras.
- Planejamento sucessório em propriedades rurais.
- Consultoria em questões trabalhistas rurais.

O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, abrangendo impostos, taxas e contribuições de melhoria. Ele define os direitos e deveres do contribuinte e do Fisco, buscando a justiça e a equidade na cobrança de tributos. Entender suas complexidades é crucial para garantir a segurança jurídica e o cumprimento da legislação.- Consultoria tributária preventiva.
- Planejamento tributário.
- Análise de créditos tributários.
- Assessoria em processos administrativos fiscais.
- Representação em contencioso tributário.
- Recuperação de créditos tributários.

O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes e instituições de saúde, assegurando os direitos e deveres de cada parte. Busca-se a proteção da saúde individual e coletiva, garantindo o acesso a serviços de qualidade e a responsabilização por danos causados.- Assessoria em contratos médicos.
- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Defesa em processos éticos profissionais.
- Recuperação de créditos médicos.
- Elaboração de termos de consentimento informado.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento. Abrange questões como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, adoção, inventários e partilhas de heranças, buscando soluções justas e equilibradas para cada situação.- Ações de divórcio e separação.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Inventário e partilha de bens.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Petições de alimentos.
- Interdição e curatela.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a igualdade entre as partes e a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos, práticas abusivas ou informações enganosas. Busca-se, assim, estabelecer um equilíbrio justo nas relações comerciais.- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Análise de contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Ações revisionais de contratos.

O Direito do Meio Ambiente regula as relações entre o homem e o meio ambiente, buscando a proteção dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Visa conciliar o progresso econômico com a preservação da natureza, através de normas e instrumentos jurídicos que visam prevenir e reparar danos ambientais.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em direito ambiental empresarial.
- Elaboração de pareceres e estudos ambientais.
- Análise de impactos ambientais (EIA/RIMA).
- Negociação e mediação em conflitos ambientais.

O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos trabalhistas e garantindo um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Busca-se a proteção do trabalhador em todas as etapas da relação empregatícia, desde a admissão até a rescisão contratual.- Consultoria preventiva em relações trabalhistas.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Análise de verbas rescisórias.
- Reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.